É bisneto ou bisneta de cidadão português, ou até mesmo se pretende ter Cidadania Portuguesa sendo neto de português, não se preocupe.
Por isso, discutiremos os requisitos específicos necessários para adquirir a cidadania portuguesa e a melhor forma de se candidatar.
Visão geral dos requisitos de nacionalidade portuguesa

Nos últimos anos, o governo português tem vindo a flexibilizar gradualmente os requisitos para a obtenção da nacionalidade portuguesa.
Para adquirir a cidadania portuguesa, os candidatos devem cumprir um conjunto de critérios.
Os requisitos variam dependendo da rota escolhida.
Por exemplo, aqueles que se candidatam por atribuição devem demonstrar uma conexão efetiva com Portugal, como ter pais ou avós portugueses. Os candidatos por naturalização devem residir legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos.
Adicionalmente, têm direito a requerer a naturalização os casados há três anos com cidadão português ou em união estável.
Em 2015, a Lei da Cidadania Portuguesa foi alterada, conferindo aos netos de cidadãos portugueses o direito à aquisição da nacionalidade por nascimento, independentemente de terem ou não vínculo efetivo com Portugal. Esta alteração veio facilitar aos bisnetos de cidadãos portugueses a obtenção da nacionalidade portuguesa em 2023.
Cidadania Portuguesa para Netos de Cidadãos Portugueses
Para os descendentes de portugueses, existe uma forma adicional de obtenção da nacionalidade portuguesa.
De acordo com a lei da nacionalidade portuguesa, os netos de portugueses natos podem adquirir a nacionalidade portuguesa até ao 2.º grau da linha sucessória.
Antes de 2017, quando entrou em vigor a emenda de 2015, os netos de cidadãos portugueses tinham direito à cidadania portuguesa. Isso significa que mesmo que um bisneto ou tataraneto tenha um antepassado português, eles podem ter direito a obter a nacionalidade portuguesa em 2023.
Além disso, Portugal também reconhece a dupla cidadania, permitindo que as pessoas mantenham sua cidadania original e a portuguesa 1.
Requisitos para Obtenção da Naturalização Portuguesa
Se você deseja obter a cidadania portuguesa por naturalização, precisará residir legalmente em Portugal por cinco anos antes de solicitar.
Durante este período, você deve comprovar um bom conhecimento da língua e cultura portuguesa e demonstrar que possui recursos financeiros suficientes para se sustentar. Deve ainda provar que não tem antecedentes criminais e divulgar quaisquer pedidos anteriores de nacionalidade portuguesa que tenha apresentado.
Se todos os requisitos estiverem preenchidos, pode apresentar um pedido de naturalização como cidadão português.
Assim que o seu pedido for aprovado, você receberá a cidadania portuguesa e todos os direitos e responsabilidades que a acompanham.
Cidadania Portuguesa para Filhos, Netos e Cônjuge
A Cidadania Portuguesa também está disponível para filhos nascidos no exterior de cidadãos portugueses, sem exigência de residência.
Além disso, é possível que os netos de cidadãos portugueses adquiram a nacionalidade portuguesa, desde que os seus progenitores vivam num país com autorização de residência há pelo menos três anos.
O mesmo se aplica aos cônjuges e companheiros, bem como aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, aos nascidos nas ex-colónias portuguesas ou a qualquer pessoa que tenha nascido em Portugal e que posteriormente tenha sido expulsa do país.
Além disso, a alteração de 2015 à Lei da Cidadania Portuguesa permite que os cidadãos estrangeiros casados com um cidadão português durante pelo menos dois anos antes da sua morte obtenham a nacionalidade portuguesa. Esta mudança era esperada desde 2020, quando a Lei da Nacionalidade Portuguesa foi alterada.
Golden Visa de Portugal Visto ARI
O Golden Visa de Portugal, também conhecido como Visto ARI, é um programa de residência que permite que cidadãos não pertencentes à UE/EEE obtenham uma autorização de residência em troca de certos investimentos.
Para ser elegível, você precisa fazer um investimento de pelo menos € 500.000 no país, que pode ser na compra de imóveis, transferências de capital ou outros investimentos.
Depois de fazer seu investimento, você será elegível para uma autorização de residência de cinco anos. Após cinco anos de residência em Portugal, pode requerer a cidadania portuguesa.
Esta é uma grande oportunidade para quem quer se tornar cidadão de um país europeu e ter acesso aos benefícios que isso traz.
A Emenda de 2015 à Lei da Cidadania Portuguesa
O governo português tem feito esforços consideráveis nos últimos anos para facilitar a aquisição da nacionalidade portuguesa por filhos e netos de cidadãos portugueses.
A alteração de 2015 à Lei da Nacionalidade Portuguesa foi um passo crucial neste processo. Esta alteração permitiu que os netos de cidadãos portugueses adquirissem a nacionalidade portuguesa por naturalização.
Esta alteração teve efeitos retroativos, pelo que se aplicava a todos os netos que tivessem obtido a nacionalidade portuguesa por naturalização antes de 2017.
Além disso, Portugal reforçou também uma lei que concede a nacionalidade aos descendentes de judeus sefarditas e que permitia, por exemplo, ao oligarca russo Roman Abramovich para adquirir a cidadania portuguesa.
Essas mudanças foram recebidas positivamente pelo público e o número de pedidos de cidadania portuguesa por brasileiros tem aumentado constantemente desde que a emenda entrou em vigor.
Cidadania Portuguesa para Bisneto em 2023
Em 2023, um bisneto de um cidadão português poderá adquirir a nacionalidade portuguesa. Este direito foi instituído pela alteração à Lei da Cidadania Portuguesa em 2015, que permite aos descendentes de portugueses natos adquirirem a nacionalidade até ao segundo grau da sucessão. Isto significa que um bisneto pode tornar-se cidadão português através da naturalização do seu avô ou progenitor.
Além disso, o programa de vistos ARI de Portugal, ou “Golden Visa”, oferece uma oportunidade para quem tem dinheiro para investir em uma propriedade ou negócio para ter acesso à cidadania portuguesa.
O governo português também concede a naturalização aos nascidos no exterior com pelo menos um antepassado português nativo.
Assim, os netos de cidadãos portugueses passam a poder adquirir a nacionalidade portuguesa de nascimento sem quaisquer restrições.
Netos de portugueses já podem adquirir cidadania portuguesa
Desde a Emenda de 2015 à Lei da Cidadania Portuguesa, tornou-se possível aos netos de pais portugueses adquirirem a nacionalidade portuguesa.
Esta é uma ótima oportunidade para quem tem ligação ao país, pois permite-lhe aceder às muitas vantagens de ser cidadão português, como o direito de viver e trabalhar em Portugal, de estudar em Portugal e de aceder a benefícios previdenciários.
Além disso, com a nova proposta do PS e PSD sobre a nacionalidade portuguesa, bisnetos de portugueses em 2023 também poderão adquirir a nacionalidade portuguesa. Isso permitirá que eles se beneficiem dos mesmos direitos e privilégios que seus avós e pais desfrutam.
Proposta do PS e PSD sobre a Nacionalidade Portuguesa
Em 2013, o Partido Socialista Português (PS) e o Partido Social Democrata (PSD) propuseram uma lei que permitia a nacionalidade portuguesa aos netos de emigrantes portugueses. Esta proposta foi aprovada em 2015, aquando da aprovação da Lei n.º 71/2017, que reviu a Lei da Nacionalidade, permitindo aos netos de emigrantes portugueses a aquisição da nacionalidade portuguesa.
Com esta disposição, assim, os netos de cidadãos portugueses podem agora adquirir a nacionalidade portuguesa por nascimento, independentemente de residirem ou não em Portugal.
Além disso, também permite que cônjuges de portugueses e outros membros da família (avós, filhos, netos e pessoas em união estável) possam solicitar a cidadania portuguesa.
Como Candidatar-se à Cidadania Portuguesa
Uma vez cumpridos os requisitos para a nacionalidade portuguesa, pode iniciar-se o processo de candidatura à nacionalidade portuguesa.
Os candidatos à cidadania portuguesa devem apresentar um pacote completo de candidatura ao Ministério da Justiça português.
O pedido deve incluir um passaporte válido, certidão de nascimento, certidão de casamento (se aplicável) e prova de ascendência portuguesa. Todos os documentos devem ser traduzidos para o português e autenticados por notário.
Uma vez que todos os documentos exigidos tenham sido apresentados, o requerente deve enviar as impressões digitais e passar por uma verificação de antecedentes.
Após a aprovação do pedido, os candidatos aprovados receberão uma carta de naturalização do Ministério da Justiça. A partir daí, os requerentes podem solicitar o passaporte português e o cartão de cidadão pessoalmente na conservatória do registo civil local.